TEXTO: PELA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS DEFICIENTES - SENADO FEDERAL - ARI HECK - COM GABARITO

 Texto: PELA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS DEFICIENTES

Destinatário: Senado Federal

        Senhores (as) Senadores (as):

        Segundo estatísticas oficiais da Organização Mundial da Saúde (OMS), a expectativa de vida das pessoas portadoras de deficiências é reduzida em pelo menos 10%. O que significa que, se a média de vida do cidadão brasileiro é de aproximadamente 60 anos, a média de vida de um portador de deficiência é de 54 anos. E como a legislação brasileira prevê aposentadoria somente com mais de 60 anos, a probabilidade de um trabalhador portador de deficiência se aposentar será remota nos moldes que aí estão. 

Fonte: https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhnj-Km9VFPFrBcmyTWLNnPUXc2-q3m8r5t6CCBnMu8LGun1kItr_3_Fz_KSMTWTNd-0a4ianQT7J2ElwvmyKGv_NKm-p9d5pQeLYkXa-7ewJf-kC3N03qgJTHXNXv5a1FBX5VyiIlBjPF2PvvcgDkHVQsvpA705L-jQfjsj1TcsOweV7hHSgqkmtEJSgI/s1600/Aposentadoria-especial-para-deficientes-e1386595627925.png

Por isso, os Projetos de Leis do Senado nº 250/05 e 252/05 do Senador gaúcho Paulo Paim vem contemplar a possibilidade real do trabalhador portador de deficiência se aposentar e usufruir de sua aposentadoria. E, segundo dados do IBGE, no Brasil cerca de 14,8% da população é portadora de algum tipo de deficiência, o que representa uma população de aproximadamente 25 milhões de brasileiros. Portanto, a matéria é relevante, justa e precisa ser imediatamente aprovada.

Ari Heck – Deficiente e ativista dos Direitos Humanos. Disponível em: www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/557. Acesso em: 23 jul. 2019.

Entendendo o texto:

01 – Por que a expectativa de vida das pessoas portadoras de deficiências é reduzida, segundo a OMS?

      Segundo estatísticas oficiais da Organização Mundial da Saúde (OMS), a expectativa de vida das pessoas portadoras de deficiências é reduzida em pelo menos 10%.

02 – Qual é a média de vida de um cidadão brasileiro e como isso se compara com a média de vida de uma pessoa com deficiência?

      A média de vida de um cidadão brasileiro é de aproximadamente 60 anos, enquanto a média de vida de uma pessoa com deficiência é de 54 anos, segundo as estatísticas apresentadas.

03 – Como a legislação brasileira atual afeta a aposentadoria dos trabalhadores portadores de deficiência?

      A legislação brasileira atual prevê aposentadoria somente com mais de 60 anos, tornando remota a possibilidade de um trabalhador portador de deficiência se aposentar nos moldes atuais, devido à menor expectativa de vida dessa população.

04 – Quais são os projetos de lei apresentados pelo Senador Paulo Paim relacionados à aposentadoria de trabalhadores com deficiência?

      Os Projetos de Leis do Senado nº 250/05 e 252/05, apresentados pelo Senador Paulo Paim, contemplam a possibilidade real do trabalhador portador de deficiência se aposentar e usufruir de sua aposentadoria.

05 – Qual é a relevância da aprovação imediata dos projetos de lei mencionados no texto?

      A aprovação imediata dos projetos de lei é relevante e justa, pois cerca de 14,8% da população brasileira, representando aproximadamente 25 milhões de brasileiros, é portadora de algum tipo de deficiência.