NOTÍCIA: JUSTIÇA CONDENA ESTADO FRANCÊS POR POLUIÇÃO DO AR DE PARIS - FRAGMENTO - COM GABARITO

 Notícia: Justiça condena Estado francês por poluição do ar de Paris – Fragmento

        O Estado francês foi considerado culpado pela Justiça por não tomar medidas contra a poluição do ar. A decisão do tribunal administrativo de Montreuil, nos arredores de Paris, foi proferida nesta terça (25), resultado de um processo levado a cabo por uma mulher e sua filha adolescente que sofrem com doenças respiratórias.

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        A decisão foi considerada histórica. Pela primeira vez, o Estado foi responsabilizado pelos níveis de poluentes do ar. [...]. O tribunal reconheceu a responsabilidade do governo, que não haveria cumprido com um plano de proteção atmosférico [...] — há alguns anos, a França tem desrespeitado legislações europeias de manutenção da qualidade do ar.

        “A porta fica aberta para outras vítimas da poluição”, comentou ao jornal Le Monde o advogado François Lafforgue, que representa as requerentes da ação judicial: Farida, uma mulher de 52 que preferiu não revelar seu sobrenome, e sua filha de 17 anos. As duas viveram por anos em Saint-Ouen, subúrbio ao norte de Paris rodeado de avenidas movimentadas.

        Farida sofria de tosse constante, bronquites e crises de asma. Conviveu por anos com antibióticos, dores, cansaço e por vezes precisa faltava ao trabalho. Sua filha cresceu com crises de bronquite e sessões periódicas de cinesioterapia respiratória, mas os problemas se agravaram em 2016 e as duas chegaram a ouvir de um pneumologista: “A vida na região parisiense não é mais possível”. Foi aí que decidiram deixar a capital e se mudar para Orléans. Desde então, segundo relataram à imprensa francesa, as crises respiratórias não são mais que uma lembrança ruim.

        Apesar da vitória nos tribunais, a Justiça negou o pedido de uma indenização de 160 mil euros (algo como R$ 700 mil) a Farida e sua filha, alegando que não era possível provar que suas doenças respiratórias estavam diretamente ligadas à poluição. Segundo o advogado Lafforgue, elas devem recorrer.

        [...]

JUSTIÇA condena Estado francês por poluição do ar de Paris. Galileu, 26 de jun. 2019. Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/Meio-Ambiente/noticia/2019/06/justica-condena-estado-frances-por-poluicao-do-ar-de-paris.html. Acesso em: 8 set. 2019.

Entendendo a notícia:

01 – Qual foi a decisão do tribunal administrativo de Montreuil sobre o Estado francês em relação à poluição do ar?

      O tribunal administrativo de Montreuil condenou o Estado francês por não tomar medidas adequadas contra a poluição do ar, responsabilizando-o pelos altos níveis de poluentes em Paris.

02 – Quem foram os autores do processo contra o Estado francês e quais problemas de saúde enfrentavam?

      O processo foi levado a cabo por Farida, uma mulher de 52 anos, e sua filha de 17 anos. Ambas sofriam de doenças respiratórias, incluindo tosse constante, bronquites, crises de asma e a necessidade de cinesioterapia respiratória periódica.

03 – Qual foi o argumento do tribunal para responsabilizar o governo francês?

      O tribunal argumentou que o governo francês não cumpriu com o plano de proteção atmosférico e desrespeitou legislações europeias de manutenção da qualidade do ar.

04 – O que a decisão do tribunal significa para outras vítimas da poluição do ar, segundo o advogado François Lafforgue?

      Segundo o advogado François Lafforgue, a decisão abre a porta para que outras vítimas da poluição do ar também possam buscar justiça e responsabilizar o Estado por danos à saúde causados pela poluição.

05 – Por que Farida e sua filha decidiram deixar a região parisiense e mudar-se para Orléans?

      Elas decidiram se mudar para Orléans após receberem a recomendação de um pneumologista de que "a vida na região parisiense não é mais possível" devido aos graves problemas respiratórios que enfrentavam. Após a mudança, as crises respiratórias diminuíram significativamente.

06 – O que aconteceu com o pedido de indenização de 160 mil euros feito por Farida e sua filha?

      A Justiça negou o pedido de indenização de 160 mil euros (aproximadamente R$ 700 mil), alegando que não era possível provar que as doenças respiratórias das autoras estavam diretamente ligadas à poluição do ar.

07 – Quais foram as declarações de Farida e sua filha após a mudança para Orléans sobre suas condições de saúde?

      Farida e sua filha relataram à imprensa francesa que, desde a mudança para Orléans, as crises respiratórias que enfrentavam se tornaram apenas uma lembrança ruim, indicando uma melhoria significativa na saúde de ambas.