Notícia: 21 cidades têm toque de recolher para jovens
Medida
decretada pela Justiça em 8 Estados restringe a circulação de adolescentes à
noite pelas ruas; em SP, são 3 municípios
Polícia
e conselhos tutelares dizem que restrição reduz crimes e evasão escolar; para
conselho nacional da criança, ela fere o direito à liberdade
RENATA
BAPTISTA – FELIPE BÄCHTOLD – DA AGÊNCIA FOLHA
Fonte: https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzXQBTiaLAG_L5Cu_zbUboyS8JgYWaRDo5YqDv_uixfxD6UMCXG53k1Pcs6flSXsyW-cKey4ujhdGCJT4JDoN6cTQGW-6iAlKlLo-V_c0uU2WPnfBQPdHAHiyXXxYYWSOz0z7umdrow46sEhBIPT4UCyyE6H21P36aRIH7qX0V6Hv-q_9vr7-0JjdBaZ8/s320/TOQUE.jpeg Ao
menos 21 cidades em oito Estados do país já tiveram decretado pela Justiça,
segundo levantamento feito pela Folha, o chamado "toque de recolher" –
medida que restringe a circulação de adolescentes à noite pelas ruas.
Apenas
no interior paulista, três municípios proibiram a circulação de menores de 18
anos nas ruas após as 23h.
O
combate à violência frequentemente é citado como justificativa.
O
Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), ligado à
Presidência da República, divulgou no mês passado um parecer contrário a esse
tipo de medida, argumentando que ela fere o direito à liberdade.
Mas,
nessas cidades, polícia e conselhos tutelares dizem que o toque de recolher
diminui os índices de criminalidade e evasão escolar.
Tolerância
Em
Fernandópolis (SP), onde a medida vigora desde 2005, levantamento feito pela
Vara de Infância e Juventude mostra que o número de ocorrências envolvendo
adolescentes diminuiu 23% de 2004 para 2008. Os furtos, por exemplo, passaram
de 131 para 55.
Em
cada município, a ordem judicial tem particularidades. Na maioria, há uma
tolerância que vai a até uma hora para que os estudantes do período noturno
possam retornar para suas casas.
Também
há limitação à permanência de adolescentes em lan houses. Nos três municípios
baianos que adotaram a medida, os responsáveis podem requerer um cartão que
libera os adolescentes do toque de recolher.
Além
de São Paulo e Bahia, cidades de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul,
Paraíba, Paraná e Santa Catarina adotaram a medida.
Quando
as equipes formadas por policiais e conselheiros encontram jovens fora do
horário permitido, eles podem ser levados ao conselho. Os responsáveis são
advertidos e, caso haja reincidência, podem ser multados. Em Mozarlândia (GO),
a punição chega a R$ 9.300.
Liminar
Na
Paraíba, uma família da cidade de Taperoá foi à Justiça contra a norma.
Moradores
argumentaram que não podiam participar de festas juninas com os filhos devido à
proibição de menores de 12 anos nas ruas após as 21h. Uma liminar favorável à
família foi expedida. O parecer do Conanda diz que a medida pode provocar
humilhações aos adolescentes e até estimular uma "limpeza social".
No
Conselho Nacional de Justiça, porém, um pedido de suspensão da norma em Nova
Andradina (MS) foi negado nesta semana.
Célia
Vieira, presidente do Conselho Tutelar de Ilha Solteira (SP), onde o toque foi
implantado em abril, diz que as famílias da cidade apoiam a medida e estão mais
preocupadas com os jovens. De acordo com Vieira, municípios de outros Estados
estão interessados na medida e procuram informações na cidade sobre a norma.
Altair
de Albuquerque, diretor de uma escola da rede estadual em Fátima do Sul (MS),
onde a medida foi adotada, diz que os índices de evasão escolar nas turmas
noturnas chegavam a 15%. Após a adoção do toque de recolher, afirma ele, caiu
para quase zero.
BAPTISTA, Renata; BACHTOLD, Felipe. Folha Online. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u596333.shtml. Acesso em: 26 mar. 2010.
Fonte: Português –
Literatura, Gramática e Produção de texto – Leila Lauar Sarmento & Douglas
Tufano – vol. 2 – Moderna – 1ª edição – São Paulo, 2010, p. 458-459.
Entendendo a notícia:
01
– Qual o principal argumento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Conanda) contra o toque de recolher?
a)
Que a medida aumenta os índices de criminalidade.
b) Que a medida fere o direito à liberdade dos adolescentes.
c)
Que a medida não é eficaz na redução da evasão escolar.
d)
Que a medida sobrecarrega o sistema judiciário.
02
– Em qual estado brasileiro o toque de recolher foi implementado em mais
municípios?
a) São Paulo
b)
Bahia
c)
Goiás
d)
Não há informações suficientes na notícia para responder.
03
– Qual o principal objetivo do toque de recolher, de acordo com as autoridades
que o defendem?
a)
Punir os adolescentes que cometem crimes.
b) Combater a violência e reduzir a evasão escolar.
c)
Aumentar a presença policial nas ruas.
d)
Restrição da liberdade de locomoção dos jovens.
04
– Qual o impacto da medida sobre a evasão escolar, segundo o diretor de uma
escola em Fátima do Sul (MS)?
a)
Aumentou significativamente.
b) Diminuiu consideravelmente.
c)
Permaneceu inalterado.
d)
Não há dados suficientes para avaliar.
05
– Qual a principal justificativa apresentada por uma família que entrou na
justiça contra o toque de recolher?
a)
A medida viola o direito à privacidade.
b) A medida impede a participação em eventos culturais.
c)
A medida sobrecarrega o sistema policial.
d)
A medida não possui base legal.
06
– Qual o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça sobre o toque de recolher,
de acordo com a notícia?
a)
É totalmente a favor da medida.
b)
É totalmente contra a medida.
c) Negou um pedido de suspensão da medida em um caso específico.
d)
Ainda não se manifestou sobre o assunto.
07
– Qual o principal argumento das famílias que apoiam a medida do toque de
recolher?
a) Que a medida garante a segurança dos jovens.
b)
Que a medida é necessária para combater o tráfico de drogas.
c)
Que a medida aumenta a participação dos jovens em atividades culturais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário