NOTÍCIA: CRESCE NÚMERO DE BRASILEIROS QUE DENUNCIAM TER SOFRIDO DISCRIMINAÇÃO EM PORTUGAL - O GLOBO - COM GABARITO

 Notícia: Cresce número de brasileiros que denunciam ter sofrido discriminação em Portugal

Falta de informação e medo de prestar queixa ainda inibem vítimas no país

Gian Amato, especial para O Globo

28/05/2019 - 09:50 / Atualizado em 29/05/2019 - 04:59

       Em abril de 2019, estudantes portugueses colocaram caixa com pedras e paus para atirar nos "zucas" (ou seja, brasileiros) na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foto: Reprodução

        LISBOA — As denúncias de xenofobia feitas por brasileiros em Portugal aumentaram 150% em 2018. Em 2017, apenas 18 brasileiros fizeram queixas à Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR). Já no último ano, 45 procuraram o órgão, que é subordinado ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) do governo português.

        Os dados constam no Relatório Anual sobre Situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica em Portugal. O documento revela que o total das reclamações aumentou 93%, passando de 179 para 346. Os brasileiros ocupam a terceira posição no ranking das queixas recebidas, com 13%, atrás dos denunciantes negros que se consideram discriminados pela cor da pele (17%, que podem incluir brasileiros) e ciganos, com 21%.

        Diante de uma colônia imigrante que é a maior do país — hoje com mais de 85 mil residentes oficiais, podendo ultrapassar os 100 mil ainda neste ano, segundo estimativas —,  o número de reclamantes é pequeno. No entanto, muito brasileiros não prestam queixa porque têm vergonha ou temem perder o emprego, sofrer represálias do empregador e também dos vizinhos. Ou simplesmente não acreditam que haverá punição.

        — Além da falta de informação e do medo de dar queixa, há o sentimento de ineficácia, porque as pessoas não encontram resposta se fizerem queixa. Então, para que, se não vai resolver nada? Desmotiva se não há condenação. E as pessoas têm medo. Os brasileiros estão em situação de precariedade trabalhista aguda e têm medo de retaliação. Há chantagens e falta fiscalização das entidades. Isso não facilita a vida de quem é vítima, seja por fator de origem nacional ou racial. No caso dos brasileiros, as duas coisas podem se combinar — diz Mamadou Ba, dirigente da ONG SOS Racismo.

        Com a mais recente leva de imigração brasileira em Portugal, iniciada em 2017 após três anos de estagnação, aumentaram nas redes os relatos de discriminação sofrida por brasileiros. As queixas envolvem o aluguel de imóveis — portugueses teriam preferência — e o uso do sistema público de saúde português, no qual brasileiros dizem ter tido dificuldade de marcar consulta ou conseguir o médico de família.

        Um casal de português e brasileira, que pediu para não ser identificado, contou que a mulher não conseguiu atendimento no sistema público desde que soube que está grávida, em janeiro deste ano. Nascida em Salvador, mas com visto de residência europeu obtido na Espanha, ela procurou o centro de saúde, mas não conseguiu atendimento porque ainda depende de uma entrevista no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para regularizar sua documentação em Portugal. Ela e o marido, que é português, já pagaram mais de €400 em consultas em um hospital particular e dizem não ter dinheiro para o parto de €3 mil.

        No fim de 2018, Sophia Velho, de 26 anos, contou que foi agredida por quatro portugueses. A confusão começou quando portuguesas em um bar começaram a chamar as brasileiras de “vadias” que vão a Portugal para “roubar os homens”. Na época, a gaúcha contou ao Extra que “a sensação que passa de um episódio como esse é de impunidade total”.

        Em agosto de 2017, foi publicada a Lei de Combate à Discriminação, que estipula multas de até €8420 e enquadra como crime de discriminação casos como recusa de aluguel de casa ou proibição de entrada em estabelecimentos em razão da origem nacional e racial.

        No fim de abril, um grupo de estudantes da Universidade de Lisboa pôs pedras dentro de uma caixa para serem atiradas nos brasileiros, ou “zucas”, “que passaram à frente no mestrado”. O episódio aconteceu na Faculdade de Direito. Dias depois, os brasileiros fizeram manifestações em universidades, onde distribuíram poesias e flores contra a xenofobia.

                         AMATO, Gian. Cresce número de brasileiros que denunciam ter sofrido discriminação em Portugal. O Globo, 28 maio 2019. Disponível em: https://oglobo.com/mundo/crece-numero-de-brasileiros-que-denunciam-ter-sofrido-descriminacao-em-portugal-23698853. Acesso em: 23 jan. 2020.

Fonte: Da escola para o mundo – Projetos Integradores – volume único – Ensino médio – 1ª Edição, São Paulo, 2020, editora Ática. p. 177-8.

Entendendo a notícia:

01 – De acordo com a matéria, o que motivou o aumento da xenofobia contra brasileiros em Portugal?

      Fatores como o aumento crescente da imigração brasileira no país e o fato de os portugueses se sentirem “roubados” em seus direitos pelos imigrantes.

02 – Além dos ataques dirigidos a brasileiros em geral, há um ataque específico às mulheres brasileiras. Que outro tipo de preconceito esse ataque revela?

      O esperado é que os estudantes percebam que, além da xenofobia direcionada aos brasileiros, as mulheres brasileiras enfrentam o preconceito de gênero, já que são consideradas “vadias” e acusadas de irem para lá roubar os homens.

03 – De que forma o governo português tem buscado combater ações de xenofobia no país?

      Por meio da criação da Lei de Combate à discriminação, que estipula multas e enquadra como crime de discriminação casos como recusa de aluguel de casa ou proibição de entrada em estabelecimentos em razão da origem nacional e racial.

04 – Com base nos dados relatados na notícia, que outras ações vocês acreditam que poderiam ajudar a superar enfrentamentos e preconceitos?

      Resposta pessoal do aluno. Sugestão: Incentive os estudantes a discutir alternativas para a superação da xenofobia, como atividades que desenvolvam a empatia e o olhar respeitoso para com o outro.

05 – A reação dos brasileiros à violência de um grupo de estudantes da Universidade de Lisboa foi criativa e pacífica. Você já enfrentou episódios de preconceito contra você ou alguém que conheça? Como reagiu? Discuta a questão com os colegas e pensem alternativas pacíficas de resistência ao problema.

      Resposta pessoal do aluno. Sugestão: Incentive a troca de ideias entre os estudantes partindo da perspectiva da cultura de paz. A denúncia aos órgãos oficiais e a busca por direitos, aliada a ações que promovam convivência e trocas culturais, podem ser boas formas de superar conflitos.