NOTÍCIA: O LADO OBSCURO DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO - FRAGMENTO - MUGGAH, R.; FOLLY, M. - COM GABARITO

 Notícia: O lado obscuro do modelo de desenvolvimento brasileiro – Fragmento

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        Uma das principais causas da migração forçada no Brasil são as barragens, especialmente aquelas destinadas à construção de usinas hidrelétricas (UHEs). O Instituto Igarapé analisou os custos socioeconômicos de cerca de 80 barragens construídas no Brasil desde os anos 2000. Após avaliar os dados, o Instituto estima que entre 150 e 240 mil brasileiros foram forçados a deixar suas casas em função da instalação dessas barragens. E é possível que cerca de 75 mil outras pessoas sejam forçadas a abandonar seus lares por conta de 11 novas usinas e centrais hidrelétricas que podem ser construídas nos próximos anos.

Fonte: https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgMpvQaC4levocyJf7xUgUuDMSeDDDq-d-1HNsjr0Zv4jdbCCmd-a2TGKc8RKc8xjVegxoQVef9rdo8kDjfuVSdp8t3aoL5EUgNH40KGztg3sHg_WFZj7RhBSdv0T7GgnqVOuLTVB9aG0SpSM-mzQhEcs-pEZprM17P3GFwxek0MqclXUlxpjRuJpLBaXg/s320/IMIGRA%C3%87%C3%83O.jpg

 É indiscutível que usinas hidrelétricas desempenham um papel central no modelo de desenvolvimento econômico brasileiro. Desde meados da década de 1970, mais de 60% da oferta interna de energia é sustentada pela energia hidráulica. Embora, por um lado, o investimento estatal na construção de grandes centrais hidrelétricas tenha reduzido drasticamente a dependência externa de energia, por outro, teve custos econômicos, sociais ambientais muito elevados.

        Tome-se, como exemplo, o caso de Itá, uma das maiores hidrelétricas brasileiras. Estabelecida no ano 2000 no rio Uruguai, a usina gera 1.450 Megawatts (MW) de energia por ano. O reservatório de 140 Km2 teve impacto sobre 11 municípios de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Estima-se que a usina provocou o deslocamento de 11 a 17 mil pessoas. A mobilização e os protestos contrários à construção da UHE Itá levaram, inclusive, à consolidação do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), que atua em defesa de pessoas afetadas por esses empreendimentos.

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        Ainda que o deslocamento de populações ocasionado pela instalação de hidrelétricas não seja um fenômeno recente, o Brasil não possui nenhum órgão encarregado de prover proteção, compensação e reparação a essas pessoas. No Executivo, o deslocamento forçado resultante de projetos de infraestrutura tem sido monitorado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) e por órgãos equivalentes no âmbito estadual, no marco das condicionantes ambientais necessárias à emissão de licenças. Embora desempenhem trabalho importante, esses órgãos carecem de recursos, de pessoal e de formação técnica específica para responder aos desafios da migração forçada. Além disso, não possuem normativas ou protocolos próprios para conduzir análises de risco ou para propor e garantir medidas compensatórias, serviços básicos e reparação adequada às pessoas deslocadas.

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        A marca de uma sociedade avançada está na forma como trata suas populações mais vulneráveis. Embora o Brasil tenha se tornado um país urbanizado, são normalmente as populações rurais e comunidades indígenas – que dependem da terra para sobreviver – as que acabam forçadas a se deslocar em nome de um pretenso progresso sobre o qual não foram consultadas.

MUGGAh, R,; FOLLY, M. O lado obscuro do modelo de desenvolvimento brasileiro. Nexo, 16 set. 2017. Disponível em: www.nexojornal.com.br/ensaio/2017/O-lado-obscuro-do-modelo-de-desenvolvimento-brasileiro. Acesso em: 2 abr. 2019.

Fonte: Set Brasil. Ensino Fundamental, anos finais, 6º ano, livro 2. Thaís Ginícolo Cabral – São Paulo: Moderna, 2019. p. 414-415.

Entendendo a notícia:

01 – Qual é uma das principais causas da migração forçada no Brasil, conforme o texto?

      Uma das principais causas da migração forçada são as barragens, especialmente aquelas destinadas à construção de usinas hidrelétricas (UHEs).

02 – De acordo com a estimativa do Instituto Igarapé, quantos brasileiros foram forçados a deixar suas casas devido à instalação de cerca de 80 barragens desde os anos 2000?

      O Instituto estima que entre 150 mil e 240 mil brasileiros foram forçados a deixar suas casas.

03 – Qual a importância da energia hidráulica no modelo de desenvolvimento econômico brasileiro, desde meados da década de 1970?

      Desde meados da década de 1970, mais de 60% da oferta interna de energia no Brasil é sustentada pela energia hidráulica.

04 – Cite o caso de uma das maiores hidrelétricas brasileiras e qual o movimento social se consolidou em protesto à sua construção.

      O caso citado é o da UHE Itá, estabelecida no Rio Uruguai. A mobilização contrária levou à consolidação do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens).

05 – O Brasil possui um órgão encarregado de prover proteção, compensação e reparação às pessoas deslocadas pela instalação de hidrelétricas?

      Não. O Brasil não possui nenhum órgão específico encarregado de prover proteção, compensação e reparação a essas pessoas.

06 – Qual órgão federal é mencionado como responsável por monitorar o deslocamento forçado resultante de projetos de infraestrutura, no âmbito das condicionantes ambientais?

      O monitoramento tem sido feito pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) e por órgãos estaduais equivalentes.

07 – Que grupos populacionais são frequentemente as mais vulneráveis a serem forçadas a se deslocar em nome do desenvolvimento?

      São normalmente as populações rurais e comunidades indígenas, que dependem da terra para sobreviver.