REPORTAGEM: Brasil
Dividido
Mais
da metade dos trabalhadores brasileiros vive na informalidade
Eles habitam um mundo de tons
cinzentos. Procuram sobreviver no improviso, escapar das armadilhas da
burocracia e do pagamento de impostos. São camelôs, barraqueiros, donos de
fábricas de fundo de quintal. Alguns resvalam para a ilegalidade, vendem
cigarros e remédios falsificados, CDs piratas ou badulaques. São também pessoas
diplomadas que dão consultoria ou atuam como Personal Tainers. Tem de tudo no
mundo da informalidade. O Brasil é um dos campeões nesse território. Nada menos
do que 52,6% dos brasileiros que praticam alguma atividade remunerada gravitam
em ambientes informais. Em 2002 eram 36,3 milhões de pessoas, entre 69,1
milhões de trabalhadores que recebiam algum tipo de pagamento. Os dados são do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em informações do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O problema é crescente,
especialmente nas regiões metropolita nas e, dentro delas, no setor de
serviços.
De acordo com os especialistas do Ipea,
o crescimento da informalidade no Brasil resulta de uma reacomodação da
economia, que ocorreu porque a indústria deu um salto de produtividade e assou
a produzir mais com menos gente. Ao mesmo tempo, terceirizou atividades, muitas
para empresas de serviços de limpeza, segurança ou alimentação.
Os dados indicam que o setor industrial
não apenas está empregando menos, também é nele que se registra o maior
crescimento da informalidade.
Um estudo da consultoria McKinsey
revela que o maior grau de informalidade está no setor agropecuário. Ali, 90%
da mão-de-obra não têm vínculo empregatício. O menor nível de informalidade é o
do setor de veículos automotores, que ostenta um índice de apenas 9%.
Um
Problema Nacional
A informalidade é um problema para o
país por várias razões. Primeiro porque quem trabalha sem registro vive sem
qualquer rede de proteção. Não tem direito a férias, 13° salário nem Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço. Depois, porque uma empresa não investe na
capacitação de um trabalhador que não tem vínculo com seu negócio – o que, numa
perspectiva mais larga, prejudica a competitividade da economia do país como um
todo. Em terceiro lugar, porque empresas e pessoas que vivem na informalidade
não pagam impostos – o que prejudica as contas públicas e dificulta
investimentos necessários para o bem comum. E também porque, embora não
contribuam, os trabalhadores informais têm direito à assistência médica e à
aposentadoria – uma despesa que está sendo coberta por um número cada vez menor
de trabalhadores e empresas formais.
De acordo com o relatório da McKinsey,
a opção pela informalidade está relacionada ao alto custo do cumprimento das
leis, que estimula as empresas menos produtivas a permanecer nessas condições.
É cada vez mais comum a opção pela informalidade para não cumprir exigências
trabalhistas, previdenciárias ou relacionadas à segurança do trabalho. “O
pequeno empresário não paga os encargos trabalhistas porque eles pesam
relativamente mais em seu faturamento do que no de uma grande empresa”, diz
Ricardo Tortorella, economista e consultor do Sebrae Nacional. O custo relativo
da assistência à saúde e da segurança no trabalho também é muito pesado para as
pequenas empresas. O trabalhador informal, por seu lado, tem acesso ao Sistema
Único de Saúde. Deixa de ter direito ao seguro desemprego, ao seguro acidente
de trabalho e ao seguro maternidade, mas não precisa abrir mão de uma parte de
sua receita em favor da Previdência Social.
Ottoni Fernandes Jr.
Publicado na revista Desafios do
Desenvolvimento,
ano 1, n° 4, novembro de 2004.
Entendendo o texto:
01 – Qual o título do texto?
E por que recebe este nome?
Brasil Dividido. Porque mais da metade
dos trabalhadores brasileiros vive na informalidade.
02 – Por que vivem nesta
situação?
Porque procuram sobreviver no improviso,
e escapar das armadilhas da burocracia e do pagamento de impostos.
03 – Quais são os tipos de
trabalhadores informais?
São os camelôs, barraqueiros, donos de
fábricas de fundo de quintal, como também pessoas diplomadas que dão
consultoria ou Personal Trainers.
04 – Dentre tantos produtos,
cite 03 itens, que são comercializados ilegalmente.
São vários itens:
venda de cigarros contrabandeados, remédios falsificados, CDs piratas, etc.
05 – Qual é a porcentagem de
brasileiros que trabalham nesse território?
Chega a nada menos que 52,6% dos brasileiros.
06 – De acordo com texto, em
2002 eram 36,3 milhões de pessoas, entre 69,1 milhões de trabalhadores que
recebiam algum tipo de pagamento. De quem são estes dados?
É da pesquisa realizada pelo Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com informação do IBGE.
07 – De acordo com os
especialistas do Ipea, qual é o motivo do crescimento de trabalhadores
informal? E qual a parte de serviços que as Indústrias estão terceirizando?
Porque as Indústrias foram reacomodando e
produzindo mais com menos funcionários. E passaram a terceirizar a parte de
serviços de limpeza, segurança ou alimentação.
08 – Conforme o texto, o
maior grau de informalidade está no setor agropecuário e o menor grau é no
setor de veículos. Quem deu as informações e qual é a porcentagem?
O estudo foi feito pela consultoria
McKinsey, onde ele informa que o setor agropecuário atinge a 90%, enquanto que
o setor de veículos automotores chegam ao índice de 9%.
09 – Quais os problemas que
a informalidade traz para o País?
De acordo com o texto são quatro
problemas:
·
Primeiro; porque quem trabalha sem
registro, vive sem qualquer rede de proteção; como férias, 13° salários nem
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
·
Segundo; porque uma empresa não
investe na capacitação de um trabalhador que não tenha vínculo com seu negócio.
·
Terceiro; porque empresas e pessoas
que vivem na informalidade não pagam impostos, o que prejudica as contas
públicas e dificulta investimentos necessários para o bem comum.
·
Quarto; porque embora não
contribuam, os trabalhadores informais têm direito à assistência médica e à
aposentadoria.
10 – Por quem é coberto
todas as regalias utilizadas pelos trabalhadores informais?
Esses direitos estão sendo coberto por um
número cada vez menor de trabalhadores e empresas formais.
11 – Qual o motivo que
estimula as empresas menos produtivas a permanecer nessas condições?
De acordo com o
relatório da McKinsey, a opção pela informalidade é a por causa da burocracia e
o alto custo do cumprimento das leis.
12 – O que diz o economista
e consultor do Sebrae Nacional, o Ricardo Tortorella, com relação as exigências
trabalhista, previdenciárias ou relacionadas à segurança do trabalho?
“O pequeno empresário não paga os
encargos trabalhistas porque eles pesam relativamente mais em seu faturamento
do que no de uma grande empresa”.
13 – Quais os direitos que o
trabalhador informal, deixa de ter?
O direito ao
seguro desemprego, ao seguro acidente de trabalho e ao seguro maternidade, mas
não precisa abrir mão de uma parte de sua receita em favor da Previdência
Social.
