Texto: Do
Povo para o Povo
Serviço Público é aquele que é
instituído, mantido e executado pelo estado, com o objetivo de atender aos seus
próprios interesses e de satisfazer às necessidades coletivas.
A concessão pública é
contrato bilateral onde os contratantes assumem obrigações recíprocas e que não
podem as partes, impunemente, deixar de cumprir. A Concessão quase sempre é
outorgada com privilégio de exploração de monopólio e nesta hipótese,
principalmente, deve ser examinado com cuidado o cumprimento das obrigações e o
respeito às tarifas.
Água
No caso da água, o poder concedente é o
município, mas as tarifas são fixadas pelo concessionário, que se submete
apenas ao poder público estadual, que é o seu acionista majoritário.
A tarifa de água não é fixada em razão
do seu custo em cada um dos municípios, mas, diferentemente, é fixada em razão
dos interesses políticos regionais ou simplesmente com base na capacidade
econômico financeira de determinadas regiões.
É
notório que em algumas comunidades as tarifas não remuneram o verdadeiro custo
da água, mas é também notório que em algumas comunidades a tarifa é
extraordinariamente elevada para compensar o déficit de algumas regiões.
Poderíamos até imaginar que seria justo
que alguns consumidores mais ricos pagassem mais para que outros, mais pobres,
pagassem menos. Mas não é este modelo correto da distribuição da renda, pois os
nivelamentos não são em relação aos consumidores, pobres ou ricos, mas em razão
da renda regional, que não exclui a existência de consumidores muito pobres em
comunidades ricas e consumidores ricos em comunidades pobres.
E mais, nas relações de consumo, o
correto é que se pague o justo valor pelo produto que consome e não o valor
ideal mensurado por interesses políticos, pela estatística ou pelos números da
economia.
Os investimentos e a cobertura do
déficit regional não são obrigações do consumidor de serviços públicos
essenciais, e sim responsabilidade governamental amparada pelas dotações
orçamentárias.
As tarifas de esgotos são cobradas do
consumidor sem que efetivamente sejam prestadas. É que a concessionária apenas
coleta o esgoto, sem efetivamente trata-lo para manter o equilíbrio do meio
ambiente. Entretanto, a tarifa de esgotos chaga a custar ao consumidor um valor
equivalente a 100% do valor da água consumida.
Ainda assim, em muitos casos o esgoto
coletado em um determinado local é canalizado para os rios, já mortos, poluído
e levando doenças a milhares de pessoas esquecidas de que pagaram caro para o
tratamento do esgoto, mas têm de suportá-lo como castigo por ter sua cidadania
ignorada.
Ora, o certo é que o consumidor de
serviços públicos no Brasil ainda tem muito que aprender e exigir; somente
depois desse avanço e da consciência cidadã é que poderemos avaliar a perfeição
e eficiência dos concessionários e a responsabilidade e capacidade dos
dirigentes dos poderes concedentes.
Energia
Elétrica
O fornecimento de energia elétrica no
Brasil não é diferente do setor de água e esgotos ou de telefonia. Embora
tenhamos o privilégio de ter uma das melhores companhias de eletricidade do
Brasil, não podemos desconhecer que os seus vícios são muitos, e o maior pecado
é a ausência de organismos que acompanhem e fiscalizem a qualidade e
regularidade da energia bem como a justa tarifa.
As oscilações de tensão são fatores
determinantes na duração e conservação dos nossos equipamentos e instalações
elétricas e dos eletrodomésticos.
Não se pode aceitar ainda o silêncio das concessionárias de energia
elétrica quando é sabido que os industriais e os distribuidores deixam de
fornecer no mercado lâmpadas incandescentes próprias e recomendadas para a
tensão nominal da energia distribuída, quando é lógico, há ônus para o
consumidor em razão da durabilidade das lâmpadas e com relação ao consumo de
energia.
Na verdade, as concessionárias pedem
redução no consumo de energia em determinados momentos de alta demanda, mas se
calam quando o aumento de consumo se projeta para a maioria do tempo quando há
abundância de energia.
Telecomunicações
Seria ótimo para o consumidor saber que
o sistema de telecomunicações cresceu mais que qualquer outro segmento
empresarial no Brasil, que é uma das atividades mais rentáveis do mundo e que
caminhamos para um processo de privatização que já é, de longe, o mais
disputado do planeta.
Mas a vontade de fazer crescer este
segmento de forma desenfreada, sem respeito ao assinante e em absoluto
alheamento ao cidadão, criou-se uma série de “pseudo” serviços, meros apelos
sexuais, absolutamente imorais, destinados principalmente aos menores e aos
serviçais, que onerariam a conta do assinante sem que este pudesse ter
conhecimento do seu prejuízo.
Isso tudo à revelia da lei e dos
assinantes, como justificativa apenas a ambição pelos lucros políticos e a
voracidade pelos lucros financeiros.
Enfim, o assinante que nada sabe,
descobre que a concessionária dos serviços de telecomunicações assinou um
contrato com terceiros, comprometendo-se a chantagear o assinante com a
cobrança de dívidas de terceiros nas contas de serviços telefônicos. E isso sem
que o consumidor autorizasse formalmente.
Enquanto isso, a televisão e demais
veículos de comunicação despejam uma campanha publicitária dirigida exatamente
aos não-assinantes de linhas telefônicas, estimulando-os a contrair dívida em
nome do titular.
É uma aberração que não tem precedentes
na história e que, espera-se, a justiça venha corrigir de forma exemplar, até
como forma de desestimular a exploração animalesca do sexo dirigido a menores e
a doentes mentais.
Enfim, o que a sociedade espera dos
serviços públicos e dos concessionários é que finalmente se descubra que os
serviços públicos se destinam ao cidadão e nunca contra o cidadão.
Entendendo o texto:
01 – Qual é o título do texto?
Do Povo para o
Povo.
02 – O que é o Serviço
Público; e qual o seu objetivo?
É aquele que é instituído, mantido e
executado pelo Estado, com o objetivo de atender aos seus próprios interesses e
de satisfazer às necessidades coletivas.
03 – Conforme o texto; o que
é Concessão Pública?
É o contrato bilateral onde os
contratantes assumem obrigações recíprocas e que não podem as partes,
impunemente, deixar de cumprir.
04 – A concessão quase
sempre é outorgada com privilégio de exploração de monopólio; em que devemos
ficar atentos?
Devemos examinar
com cuidado o cumprimento das obrigações e o respeito às tarifas.
05 – Quais são os serviços
essenciais, fornecido pelo Estado, para a coletividade?
Temos: a água e esgoto, a energia
elétrica, a telecomunicações, etc.
06 – No caso da água, de
quem é o poder coa-cedente e por quem é fixadas as tarifas?
É o município e as tarifas são fixadas
pela concessionária.
07 – De que maneira, a
concessionária, é feito a cobrança, sendo que há regiões que não remuneram o
custo do serviço?
A concessionária eleva a tarifa em outras
regiões para repor as perdas.
08 – De acordo com o texto,
existe diferença nas tarifas entre ricos e pobres? Justifique.
Não. Porque a cobrança é feita pela renda
da região.
09 – Para você, qual seria a
tarifa justa?
Resposta pessoal do aluno.
10 – De quem é a responsabilidade,
pelos investimentos e a cobertura do déficit regional?
A responsabilidade é do Estado, amparada
pelas dotações orçamentárias.
11 – A tarifa de esgoto é
cobrado do consumidor junto com a tarifa da água, a concessionária faz o
tratamento adequado, qual é o valor cobrado?
A concessionária apenas coleta o esgoto
se, efetivamente trata-lo para manter o equilíbrio do meio ambiente. E o valor
cobrado é de 100% do valor da água.
12 – No Brasil, embora temos
o privilégio de ter uma das melhores companhias de eletricidade, qual é o
problema existente?
O maior pecado é a ausência de organismos
que acompanhem e fiscalizem a qualidade e regularidade da energia bem como a
justa tarifa.
13 – Qual é o problema que a
oscilações de tensão nós traz?
É a duração e conservação dos nossos
equipamentos e instalações elétricas e dos eletrodomésticos.
14 – Por que os industriais
e os distribuidores deixam de fornecer no mercado lâmpadas incandescentes
próprias e recomendadas para a tensão nominal da energia distribuída?
Porque o
consumidor iria utilizar aquelas que teriam maior durabilidade e menor consumo
de energia. Do qual não é vantajoso para as concessionárias.
15 – De acordo com o texto,
qual é a colocação ocupada pela telecomunicação, entre os serviços prestados
pelo Estado?
A telecomunicações cresceu mais que
qualquer outro segmento no Brasil, tornando-se a mais rentável do mundo.
16 – Quais as consequências,
que o crescimento desenfreado das telecomunicações, trouxe para seus
consumidores?
Criou uma série de serviços ruins, como:
meros apelos sexuais, absolutamente imorais, destinados aos menores e aos serviçais.
17 – Qual é a consequência
que traz a televisão e os veículos de comunicação, quando despejam uma campanha
publicitária dirigida a não-assinantes, a contrair dívida em nome do titular?
É uma aberração que não tem precedentes
na história, espera-se que a Justiça venha corrigir de forma exemplar, como
forma de desestimular a exploração do sexo dirigido a menores e a doentes
mentais.
18 – O que a sociedade
espera dos Serviços Públicos e das concessionárias?
Esperam que os
Serviços Públicos se destinam ao cidadão e nunca contra o cidadão.
