sábado, 5 de setembro de 2015

TEXTO: O"IMPEACHMENT" E A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PRESIDENCIAL- COM INTERPRETAÇÃO/GABARITO





O “IMPEACHMENT” E A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PRESIDENCIAL

Tendo aludido ao lugar da obra de Rui Barbosa onde  se lê “mais vale, no governo, a instabilidade que a irresponsabilidade” – essa nota dominante do presidencialismo – um dos nossos bons  constitucionalistas retratou com suma clareza e singeleza a inoperância do  impeachment, de origem anglo-saxônica, acolhido pelas Constituições presidencialistas, ao afirmar que “sendo um processo de ‘formas’ criminais (ainda que não seja um procedimento penal ‘estrito’), repressivo, a posteriori, seu manejo é difícil, lento, corruptor e condicionado à prática de atos previamente capitulados como crimes”.  Sobre o impeachment, esse “canhão de cem toneladas” (Lord Bryce), que dorme “no museu das antiguidades constitucionais” (Boutmy) é ainda decisivo o juízo de Rui Barbosa, quando assevera que “a responsabilidade criada sob a forma do  impeachment  se faz absolutamente fictícia, irrealizável, mentirosa”, resultando daí no presidencialismo um poder “irresponsável e, por consequência, ilimitado, imoral, absoluto”. Essa afirmativa se completa noutra passagem em que Rui Barbosa, depois de lembrar o  impeachment nas instituições americanas como “uma ameaça desprezada e praticamente inverificável”, escreve: “Na irresponsabilidade vai dar, naturalmente, o presidencialismo. O presidencialismo, se não em teoria, com certeza praticamente, vem a ser, de ordinário, um sistema de governo irresponsável”. Onde o presidencialismo se mostra pois irremediavelmente vulnerável e comprometido é na parte relativa à responsabilidade presidencial. O presidencialismo conhece tão-somente a responsabilidade de ordem jurídica, que apenas permite a remoção do governante, incurso nos delitos previstos pela Constituição. Defronta-se o sistema porém com um processo lento e complicado (o  impeachment,  conforme vimos), que fora da doutrina quase nenhuma aplicação teve. Muito distinto aliás da responsabilidade política a que é chamado o Executivo na forma parlamentar, responsabilidade mediante a qual se deita facilmente por terra todo o ministério decaído da confiança do Parlamento.  (BONAVIDES, Paulo. Ciência política, p. 384)
1) Dentre as mazelas do presidencialismo que integram a crítica de Rui Barbosa, a que o texto mais destaca é:
a) a irresponsabilidade
b) a instabilidade
c) o absolutismo
d) a imoralidade

2) Dentre as citações do texto, a que mais se distancia dos recentes acontecimentos políticos ocorridos no Brasil é:
a) “(…) um dos nossos bons constitucionalistas retratou com suma clareza e singeleza a inoperância do impeachment.”
b) “sobre o  impeachment,  esse “canhão de cem toneladas” (Lord Bryce), que dorme “no museu das antiguidades constitucionais” (Boutmy) é ainda decisivo o juízo de Rui Barbosa (…)”
c) “defronta-se o sistema porém com um processo lento e complicado (…) que fora da doutrina quase nenhuma aplicação teve.”
d) “(…) responsabilidade mediante a qual se deita facilmente por terra todo o ministério decaído da confiança do Parlamento.

3) Das referências ao  impeachment  feitas abaixo, a única que não  se encontra no texto é:
a) trata-se de um instituto criado por constitucionalistas brasileiros.
b) pode ser incluído entre as falhas do sistema presidencialista.
c) carece, enquanto processo, de presteza e simplificação.
d) constitui um instrumento constitucional ultrapassado.

4) A referência explícita ao parlamentarismo, no texto, ocorre:
a) somente no primeiro parágrafo
b) nos dois primeiros parágrafos
c) somente no último parágrafo
d) nos dois últimos parágrafos

5) ”(…) atos previamente capitulados  como crime”; o adjetivo sublinhado corresponde a:
a) acatados
b) condenados
c) lastreados
d) enumerados

6) O primeiro parágrafo do texto revela que a alusão à máxima “mais vale, no governo, a instabilidade que a irresponsabilidade” se deve a:
a) uma crítica de Rui Barbosa
b) um estudioso das Constituições
c) autores de origem anglo-saxônica
d) alguns críticos do presidencialismo







39 comentários:

  1. Boa seleção de textos que tanto pode ser aplicado ao ensino médio como a outras finalidades como diversos preparatórios.Parágrafos bem divididos,linguagem apropriada que facilita a apropriação adequada do texto.Parabéns.

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  2. Muito bom poder tar um anjo que nos ajude a testar nossos conhecimentos.
    Muito obrigada, obrigada duas vezes, tem muitos como vc que adora reter para si tudo o que sabe!

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  3. Sou professora de L Portuguesa e me ajudou bastante.
    Bons textos!
    Gostaria que postasse mais.

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  4. Sou professora de L Portuguesa e me ajudou bastante.
    Bons textos!
    Gostaria que postasse mais.

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  5. Sou professora de L Portuguesa e seu blog me ajudou bastante.
    Bons textos!
    Gostaria que postasse mais. Parabéns!!

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  6. Sou professora de L Portuguesa e seu blog me ajudou bastante.
    Bons textos!
    Gostaria que postasse mais. Parabéns!!

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  7. gostaria de uma ajuda no texto " Anúncios sutis como elefantes " (Marcelo Coelho. Folha de S.Paulo , 9-4-2010)

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  8. Amei os exercícios! Aplicarei nas minhas turmas... Obrigada!

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  9. Muito Obrigada. Parabéns pelo belo trabalho.

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  10. Muito Obrigada. Parabéns pelo belo trabalho.

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  11. Parabéns. Muito bom. Parabéns pelo trabalho!!!!!!!!!.

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  12. Parabéns. Muito bom. Parabéns pelo trabalho!!!!!!!!!.

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  13. Bons textos! Espero que continue com esse excelente trabalho!
    Deus abençoe!

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  14. Gostei muito dos textos. Você teria para sétimo e oitavo anos? Desculpe o abuso. Bjks.

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  15. ÓTIMA SELEÇÃO DE TEXTOS PARA USAR EM DEBATES NAS TURMAS DE ENSINO MÉDIO. PARABÉNS!

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  16. Textos ótimos .Gostei muito vou usar,com indicação da fonte.Obrigada

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  17. Parabéns pela escolha dos texto e, também, pelas atividades com gabarito. Muito Obrigado!!!

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  18. Gostaria de agradecer por compartilhar atividades tão interessantes conosco. Sou professor dessa extraordinária língua e certamente que utilizarei estas atividades para com os meus alunos. Sempre me ajuda, e muito. Abraço.

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  19. Qual seria a parte sublinhado na questão 6 do texto País do futuro?

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  20. obrigada são texto maravilhosos,sou professora e estava precisando de uns texto.

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  21. Este comentário foi removido pelo autor.

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  22. Alguém explica a questão 2 do texto ''Xenofobia e Racismo'', o porquê a correta é a 'E' ?

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    Respostas
    1. Acredito que a resposta E está correta, pois o preconceito sofrido pelos imigrantes abrange a sua cultura, sua economia, como os países pobres da África e a própria idéia de que os imigrantes estão nesta condição por serem pobres, ou o preconceito político pelo fato dos imigrantes saírem de seus países por conflitos internos, como as guerras civis africanas ou as guerras israelitas/palestinas.
      O aumento dessas migrações internacionais estão geralmente ligadas a fatores de repulsão e de atração. Os primeiros são aqueles que contribuem para a saída rápida do migrante, seja por razões econômicas, por falta de recursos naturais, por crises humanitárias ou ocorrências de guerras ou guerrilhas. Já os fatores de atração são aqueles que se relacionam às condições oferecidas pelos lugares de destino, como uma economia estável ou uma grande oferta de emprego, melhor qualidade de vida, entre outros elementos.
      No caso da Europa, há a combinação de ambos os fatores. De um lado, a população de países subdesenvolvidos busca no “velho continente”, além de emprego, melhores condições de vida, fugindo da realidade econômica de seus locais de origem. Com isso, há uma grande quantidade de estrangeiros vivendo na Europa, com uma estimativa de seis milhões de pessoas, entre migrantes legais e ilegais.

      Assim, aumenta-se a intolerância para com os grupos estrangeiros, motivada pelas diferenças culturais e sociais, com inúmeros casos de intolerância social, racial e religiosa. Não obstante, a população européia também se considera ameaçada pelos estrangeiros, com o receio de que eles diminuam a oferta de emprego e atrapalhem os rumos da economia, enviando dinheiro ao exterior (geralmente, seus lugares de origem) e diminuindo a circulação econômica interna. Tais medos intensificaram-se durante a recente crise econômica financeira.
      Outra questão que se relaciona com o aumento da xenofobia na Europa é o crescimento de grupos partidários e políticos de extrema-direita que costumam alimentar uma linha ideológica baseada no antissemitismo, no conservadorismo e outros ideais fascistas, como a “pureza” dos povos europeus. A emergência de posições desse tipo intensificou, inclusive, medidas de Estado envolvendo atitudes xenófobas na Europa, como a construção do Muro de Ceuta, construído pelos espanhóis na África para separar a cidade de Ceuta do território marroquino, dificultando assim a entrada de migrantes.

      Espero ter ajudado!
      Um abraço,
      Profa Jaqueline.

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