TEXTO: SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA - DRAUZIO VARELLA - COM INTERPRETAÇÃO/GABARITO

Texto: SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA

         O lema “lugar de bandido é na cadeia” é vazio e demagógico. Não temos prisões suficientes.

         As fábricas de ladrões e traficantes jogam mais profissionais no mercado do que sonha nossa vá pretensão de aprisiona-los.

         Levantamento produzido pela folha, com base nos censos realizados nas 150 penitenciárias e nas 171 cadeias públicas e delegacias de polícia, mostra que o estado de São Paulo precisaria construir imediatamente mais 93 penitenciárias, apenas para reduzir a superlotação atual e retirar os presos detidos em delegacias e cadeias impróprias para funcionar como presídios.

         Para Lourival Gomes, o atual secretário da Administração Penitenciária, cuja carreira acompanho desde os tempos do Carandiru, profissional a quem não faltam credenciais técnicas e a experiência que os anos trazem, o problema da falta de vagas não será resolvido com a construção de prisões.

         Tem razão, é guerra perdida: no mês passado, o sistema prisional paulista recebeu a média diária de 121 novos detentos enquanto foram libertados apenas 100. Ficaram encarcerados 21 a mais todos os dias.

         Como os presídios novos têm capacidade para albergar 768 detentos, seria necessário construir mais um a cada 36 dias, ou seja, 10 por ano.

         Esse cálculo não leva em conta o aprimoramento técnico da polícia. Segundo o mesmo levantamento, a taxa de encarceramento, que há oito meses era de 413 pessoas para cada 100 mil habitantes, aumentou para 444. Se a PM e a Polícia Civil conseguissem prender marginais com a eficiência dos policiais americanos (743 para cada 100 mil habitantes), seria preciso construir uma penitenciária a cada 21 dias.

         Agora, analisemos as despesas. A construção de uma cadeia consome R$ 37 milhões, o que dá perto de R$ 48 mil por vaga. Para criar uma única vaga gastamos mais da metade do valor de uma casa popular com sala, cozinha, banheiro e dois quartos, por meio da qual é possível retirar uma família da favela.

         Esse custo, no momento, é irrisório quando comparado aos de manutenção. Quantos funcionários públicos há que contratar para cumprir os três turnos diários? Quanto sai por mês fornecer três refeições por dia? E as contas de luz, água, material de limpeza, transporte, assistência médica, jurídica e os gastos envolvidos na administração?

         Não sejamos ridículos, caro leitor. Se nossa polícia fosse bem paga, treinada e aparelhada de modo a mandar para atrás das grades todos os bandidos que nos infernizam nas ruas, estaríamos em maus lençóis. Os recursos para mantê-los viriam do aumento dos impostos? Dos cortes nos orçamentos da educação e da saúde?

         Então, o que fazer? É preciso agir em duas frentes. A primeira é tornar a Justiça mais ágil, de modo a aplicar penas alternativas e facilitar a progressão para o regime semiaberto, no caso dos que não oferecem perigo à sociedade, e colocar em liberdade os que já pagaram por seus crimes, mas que não têm recursos para contratar advogado.

         A segunda, muito mais trabalhosa, envolve a prevenção. Sem diminuir a produção das fábricas de bandidos, jamais haverá paz nas ruas. Na periferia de nossas cidades, milhões de crianças e adolescentes vivem em condições de risco para a violência. São tantas que é de estranhar o pequeno número que envereda pelo crime.

         Nossa única saída é oferecer-lhes qualificação profissional e trabalho decente, antes que sejam cooptados pelos marginais para trabalhar em regime de semiescravidão.

         Há iniciativas bem-sucedidas nessa área, mas o número é tímido diante das proporções da tragédia social. É necessário um grande esforço nacional que envolva as diversas esferas governamentais e mobilize a sociedade inteira.

         Como parte dessa mobilização, é fundamental levar o planejamento familiar para os estratos sociais mais desfavorecidos. Negar-lhes o acesso à lei federal que lhes dá direito ao controle da fertilidade é a violência mais torpe que a sociedade brasileira comete contra a mulher pobre.

         O lema “lugar de bandido é na cadeia” é vazio e demagógico. Não temos nem teremos prisões suficientes. Reduzir a população carcerária é imperativo urgente. Não cabe discutir se estamos a favor ou contra, não existe alternativa. Empilhar homens em espaços cada vez mais exíguos não é mera questão de direitos humanos, é um perigo que ameaça todos nós. Um dia eles voltarão para as ruas.

               VARELLA, Drauzio. Superpopulação carcerária.

                                                      Folha de São Paulo: 25 fev. 2012.

ENTENDENDO O TEXTO

01 – Podemos afirmar que a linha-fina apresenta uma opinião sobre o tema apresentado? Justifique sua resposta.

      Sim. Pois na linha-fina o autor afirma que o lema “lugar de bandido é na cadeia” é vazio e demagógica.

02 – Para comprovar que não adianta construir novos presídios, o autor citou a opinião de Lourival Gomes, secretário da Administração Penitenciária.

     a) De que maneira o autor do texto nos faz acreditar que a opinião do secretário pode ser considerada confiável?

      Segundo o autor, ele é um profissional a quem não faltam credenciais técnicas e a experiência que os anos trazem.

     b) Provavelmente, com que intensão o autor nos traz informações a respeito do secretário?

      É um recurso para que aceitamos o argumento sem questionar. Professor, é um momento propício para falar sobre citação de autoridade e sua qualidade argumentativa.

     c) Que argumento foi utilizado para reforçar a opinião do secretário?

      Em janeiro de 2012, o sistema prisional paulista recebeu a média diária de 121 novos detentos enquanto foram libertados apenas 100, ou seja, ficaram encarcerados.

03 – De que maneira o aprimoramento da polícia complicaria o problema da carceragem no estado de São Paulo?

       A taxa de encarceramento aumentaria e isso acarretaria a necessidade de mais presídios.

04 – Ao analisar as despesas geradas na construção de uma cadeia, qual é a comparação estabelecida pelo autor?

       “Para criar uma única vaga gastamos mais da metade do valor de uma casa popular com sala, cozinha, banheiro e dois quartos, por meio da qual é possível retirar uma família da favela”. Além disso, devem ser considerados também os custos com a sua manutenção. Professor, comente com os alunos que, nesse caso, pode-se dizer que o recurso utilizado foi o argumento por comparação.

05 – A conclusão desse texto desenvolve três soluções para o problema de superlotação dos presídios. Explique, resumidamente, quais são elas.

       A primeira é tornar a justiça mais ágil, facilitando a progressão para o regime semiaberto, no caso dos que não oferecem perigo à sociedade, e colocando em liberdade os que já pagaram por seus crimes. A segunda é a prevenção: oferecer ao ex-carcerários qualificação profissional e trabalho decente, antes que sejam cooptados pelos marginais. A terceira é educar as classes desfavorecidas para o planejamento familiar.

06 – O que essas soluções apresentadas têm em comum?

       Todas partem do princípio de que se deve reduzir a população carcerária e não aumentar a quantidade de presídios.

07 – Por que, segundo o autor, o lema “lugar de ladrão é na cadeia” é vazio e demagógico?

       Porque não temos prisões suficientes, e se fossem suficientes, não teríamos como mantê-las.

08 – Por que o fato de empilhar presidiários em espaços cada vez mais exíguos é um perigo que ameaça a todos nós?

       Porque mantê-los em espaços exíguas estimula sua agressividade que, um dia, se voltará contra nós, quando eles estiverem fora das grades.