REPORTAGEM: BRASIL TEM QUASE 1 MILHÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TRABALHO IRREGULAR - JOANA CUNHA - COM GABARITO

REPORTAGEM: Brasil tem quase 1 milhão de crianças e adolescentes em trabalho irregular

JOANA CUNHA

ENVIADA ESPECIAL AO RIO

29/11/2017 10h00 - Atualizado às 15h04

   O trabalho infantil atingia 1,8 milhão de crianças e adolescentes no Brasil em 2016. Cerca de 998 mil delas, em situação irregular.

     Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo IBGE, havia, no ano passado, 30 mil crianças entre 5 a 9 anos de idade trabalhando e outras 160 mil entre no grupo de 10 a 13 anos.

        Nesse grupo dos pequenos, de 5 a 13 anos, 74% não receberam nenhum tipo de renda monetária decorrente do trabalho, sinal de que o dinheiro pode não ter sido a principal causa do ingresso precoce no mundo das obrigações.

        As conclusões, que estão na Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), desenham um cenário mais grave no Norte, a região com maior proporção de trabalho infantil a ser erradicado. Lá, o nível de ocupação das crianças entre 5 e 13 anos de idade chega a 1,5%. No Sudeste a taxa de ocupação desta faixa etária fica em torno 0,3%.

        A maior parte são meninos (65,3%), pretos ou pardos (64,1%) e chegam a trabalhar em média 25,3 horas por semana.

                      Mão de obra infantil

                      Três quartos das crianças ocupadas

                      De 5 a 13 anos não são remuneradas.

                      Total de crianças de 5 a 17 anos no Brasil em 2016

                      1,8 milhão crianças ocupadas.

                      40,1 milhões.

        Segundo a legislação brasileira, a idade mínima para a entrada no mercado e trabalho é de 16 anos. Antes disso, com 14 ou 15 anos é permitido o trabalho apenas na condição de aprendiz. Com 16 ou 17, o adolescente pode trabalhar desde que esteja registrado e não seja exposto a abusos físicos, psicológicos e sexuais. A lei também não permite que a pessoa com menos de 18 anos exerça atividades usando equipamentos perigosos ou em meio insalubre.

        Em resumo, qualquer forma de trabalho realizado entre 5 e 13 anos está irregular e precisa ser abolido, segundo a legislação. As atividades exercidas por essa faixa etária apresentam características muito diferentes das praticadas por jovens entre 14 e 17 anos e por isso foram tratadas separadamente pelas estatísticas.

        Em 2016 havia 40,1 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no país. Ou seja, 4,5% realizavam algum tipo de trabalho no período.

        Os dados do IBGE confirmam uma preocupação de especialistas em relação à evasão escolar provocada pela entrada prematura no mercado de trabalho. Enquanto a taxa de escolarização das crianças ocupadas entre 5 e 13 anos atinge 98,4% —pouco abaixo da taxa registrada entre as crianças não ocupadas—, no grupo dos ocupados com 16 e 17 anos de idade, essa taxa de escolarização cai para 74,9%.

        [...]

        NÍVEL DE OCUPAÇÃO DAS PESSOAS DE 5 A 17 ANOS POR REGIÃo Em %

        Norte: 5,7.

        Nordeste: 4,4.

        Sudeste: 3,7.

        Sul: 6,3.

        Centro-Oeste: 5.                              Fonte: Pnad Contínua.

        Os maiores, de 14 a 17 anos, aparecem com mais frequência em atividades de comércio e reparação.

        "Nenhuma criança pode trabalhar com menos de 14 anos de idade. Com 14 e 15, só pode mediante o processo de aprendizado. Com 16 e 17, desde que não tenha condições como trabalho noturno, uso de químicos, objetos cortantes etc. Independentemente de ser algo cultural, precisa ser abolido", diz Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

        Dentre os jovens de 14 ou 15 anos ocupados 89,5% não tinham carteira de trabalho assinada, ou seja, estavam irregulares. Entre os de 16 e 17 anos, 70,8% estavam sem registro, conforme os dados do levantamento.

        A pesquisa não tem histórico para comparações porque esta é a primeira vez que a Pnad Contínua divulga o módulo de trabalho infantil, depois que o IBGE promoveu mudanças na forma de captação das informações. Mas especialistas estimam que a divulgação desta quarta-feira deve refletir um agravamento do problema.

        [...]

                                CUNHA, Joana. Brasil tem quase 1 milhão de crianças e adolescentes em trabalho irregular. Folha de São Paulo. São Paulo, 29 nov. 2017.

Fonte: Livro – Tecendo Linguagens – Língua Portuguesa – 7º ano – Ensino Fundamental – IBEP p. 266-9.

Por dentro do texto:

01 – Releia o título da reportagem: “Brasil tem quase 1 milhão de crianças e adolescentes em trabalho irregular”.

a)   Qual fato deu origem à reportagem?

Os dados de pesquisa que mostram o alto número de crianças e adolescentes em trabalho irregular.

b)   Qual informação chama atenção no título?

O número de “1 milhão” relacionado a crianças e adolescentes trabalhando ainda de forma irregular.

c)   Pesquise o significado da palavra irregular aplicada ao contexto.

A palavra assume o sentido de desrespeito às leis, às regras, aos costumes estabelecidos.

02 – Os dados da reportagem são da Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílios (PNAD) contínua do IBGE, realizada em 2018. Responda:

a)   Quantas crianças e adolescentes trabalham no Brasil em 2016, em números absolutos e percentuais, quando os dados foram coletados?

No momento da pesquisa, trabalhavam no Brasil 1,8 milhão, totalizando 4,5% do total de crianças e adolescentes.

b)   Quantas dessas crianças e adolescentes trabalharam em situação irregular?

Trabalhavam em situação irregular 998 mil jovens, ou seja, cerca de 60% de crianças e adolescentes estavam trabalhando em situação irregular.

c)   Das crianças entre 5 e 13 anos que trabalhavam em situação irregular, quantas não recebiam nenhuma remuneração?

Não recebiam qualquer remuneração 74% das crianças que trabalham nessa faixa etária.

03 – Segunda a reportagem, o número de crianças pequenas trabalhando, com idade entre 5 e 13 anos, é mais grave no Norte do país. Com base nesse dado, responda.

a)   Qual é o percentual de crianças trabalhando entre 5 e 13 anos nessa região em comparação com a região Sudeste?

O nível de ocupação das crianças entre 5 e 13 anos de idade chega a 1,5%. No Sudeste a taxa de ocupação desta faixa etária fica em torno de 0,3%.

b)   Dentre essas crianças, qual é o percentual de meninos e de pretos ou pardos que trabalham?

A maior parte são meninos (65,3%) e pretos ou pardos correspondem a 64,1% deles.

c)   Qual é a média de horas trabalhadas por semana por essas crianças?

Essas crianças chegam a trabalhar em média 25,3 horas por semana.

04 – Reproduza o quadro e preencha-o com as informações sobre da legislação brasileira presentes na reportagem.

Legislação brasileira sobre trabalho de crianças e adolescentes:

PROIBIÇÕES = Trabalho de crianças e adolescentes em qualquer circunstância é permitido somente a partir dos 16 anos; a pessoa com menos de 18 anos não pode exercer atividades usando equipamentos perigosos ou em meio insalubre, inclusive em horário noturno.

PERMISSÕES= Adolescentes de 14 e 15 anos podem trabalhar na condição de aprendizes, adolescentes de 16 e 17 anos podem trabalhar desde que sejam registrados e não sejam expostos a abusos físicos, psicológicos e sexuais.

05 – Com base nas informações do texto, defina trabalho infantil irregular.

      Todo trabalho realizado por crianças até os 13 anos de idade é irregular. O trabalho de adolescentes entre 13 e 14 anos é irregular, exceto na condição de aprendiz. Entre 16 e 17 anos, o trabalho é irregular quando o adolescente não tem a sua carteira assinada, realiza trabalho noturno de qualquer natureza ou é exposto a qualquer risco a sua saúde, podendo sofrer abusos sexuais, psicológicos e físicos.

06 – Releia o trecho a seguir: "Nenhuma criança pode trabalhar com menos de 14 anos de idade. Com 14 e 15, só pode mediante o processo de aprendizado. Com 16 e 17, desde que não tenha condições como trabalho noturno, uso de químicos, objetos cortantes etc. Independentemente de ser algo cultural, precisa ser abolido", diz Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

a)   De quem é o depoimento?

O depoimento é de Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

b)   Da fala do entrevistado, o que pode ser considerado fato?

Nenhuma criança pode trabalhar com menos de 14 anos de idade. Com 14 e 15, só pode mediante o processo de aprendizado. Com 16 e 17, desde que não seja submetido a condições como trabalho noturno, uso de químicos, objetos cortantes.

c)   Nesse excerto, o que pode ser considerado opinião e o que pode ser considerado como transmissão de informação? Você concorda com a opinião do emissor? Explique.

Discuta a respeito do trecho lido com os alunos, procurando auxiliá-los a identificar o momento em que o autor expressa sua opinião, por meio do uso de verbos como precisar, que auxilia na expressão de uma opinião.